A Implementação do Saneamento Básico Através do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) em Manaus/AM

Isla Queiroz Monteiro; Geraldo Uchôa De Amorim Júnior; Valmir César Pozzetti

doi:10.37497/revistafapad.v4id.article.123

Autores/as

Isla Queiroz Monteiro Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil) https://orcid.org/0009-0005-3224-125X
Geraldo Uchôa De Amorim Júnior Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil) https://orcid.org/0009-0006-7207-3809
Valmir César Pozzetti Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-2339-0430

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.123

Palabras clave:

Desarrollo Sostenible, Plan de Desarrollo Urbano Integrado, Políticas Públicas, Saneamiento Básico

Resumen

Objetivo: Analizar las políticas públicas orientadas a la promoción del saneamiento básico en el municipio de Manaus/AM, destacando los instrumentos legales y la aplicabilidad del Plan de Desarrollo Urbano Integrado (PDUI) como mecanismo para lograr el desarrollo sostenible.

Método: Se trata de una investigación cualitativa, de naturaleza bibliográfica y documental, con enfoque deductivo. El estudio utiliza legislación nacional e internacional, datos estadísticos y directrices de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (Agenda 2030), con enfoque en la implementación práctica del PDUI en regiones metropolitanas.

Resultados: El estudio muestra que, a pesar de contar con un sólido marco legal, la implementación del saneamiento básico en Manaus enfrenta obstáculos como la falta de voluntad política, escasos recursos e inequidades regionales. El PDUI propone innovaciones relevantes, pero requiere adecuación al plan director local y mayor cooperación entre los niveles de gobierno.

Conclusión: La efectividad de las políticas públicas de saneamiento básico en Manaus depende de una implementación técnica y comprometida del PDUI, adaptada a las características regionales. En caso de éxito, el modelo podría ser una referencia para otros municipios del interior del Amazonas, contribuyendo al desarrollo sostenible.

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Biografía del autor/a

Isla Queiroz Monteiro, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)

Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil). Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Pós EAD Brasil - (2023). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Damásio - SP (2020). Advogada - OAB/AM 14.000. Bacharela em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2018).

Geraldo Uchôa De Amorim Júnior, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)

Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Procurador do Município de Manaus/AM.

Valmir César Pozzetti, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)

Pós doutor em Direito pela Universidade de Salerno, (Itália) e pela Escola de direito Dom Helder Câmara; Professor Adjunto na Universidade Federal do Amazonas e na Universidade do Estado do Amazonas (Manaus - AM, Brasil). Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Universidade de Limoges, (França).

Citas

BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 3ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

BOVOLATO, L.E. Saneamento Básico e Saúde. Acesso em 16 de mai. de 2023.

BRASIL. Constituição Federal – Coletânea de legislação de direito ambiental. Organizadora Odete Medauar, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 766 p.

BRASIL. Decreto nº 75, de 2 de julho de 2009. Estabelece orientações relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento Básico. Disponível em: www.obras.rs.gov.br/upload/arquivos/201706/07235747-conselho-das-cidades-resolucao-recomendada-n-752009.pdf. Acesso em 16 de mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.141, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre o Plano Nacional De Saneamento Básico - PNSB, institui o grupo de trabalho interinstitucional de acompanhamento da implementação do PNSB e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8141.htm. Acesso em 16 de mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em 16 de mai. 2023.

BRASIL. Lei Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em 16 de mai. 2023.

Carcará, M. D. S. M., Silva, E. A. D., & Moita, J. M. (2019). Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 24(3), 493-500.

FNEM, Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas. Disponível em: www.fnembrasil.org. Acesso em 16 de mai. 2023.

GOV, 2022. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Disponível em: www.gov.br/pt-br/orgaos/agencia-nacional-de-aguas. Acesso em 16 de mai. 2023.

Horrox 2011, p. 159, Part Two: Explanations and Responses – IV: Scientific explanations: The report of the Paris medical faculty, October 1348.

IBGE, 2017. Censo Agro. Disponível em: www.censoagro2017.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/23036-ods-6-acesso-e-gestao-para-garantir-a-sustentabilidade-no-uso-da-agua.html. Acesso em 16 de mai. 2023.

LOPES, Denise Maria dos Santos. Saneamento do Meio, GeFAM/DVS/SÉS, fev., 2004.

LOPES, Denise Maria dos Santos. Ministério das Cidades. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil. Brasília: MCID; SNS, 2017.

LOPES, Denise Maria dos Santos. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plansab: Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília: MDR, 2019a.

Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21. Acesso em 16 de mai. 2023.

NASCIMENTO, Nilo de Oliveira, HELLER, Lia. Ciência, tecnologia, inovação na interface entre as áreas de recursos hídricos e saneamento, v.10.n1, jan/mar., 2005. 36-48. www.scielo.br.

ONU, 2015. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 16 de mai. 2023.

ONU. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: www.brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 16 de mai. de 2023.

POZZETTI, Valmir César e SANTANA, Cláudia de. ESGOTAMENTO SANITÁRIO APROPRIADO: DIREITO HUMANO ESSENCIAL À SANIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA. ANAIS do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/t5ssa9m9/ju61pe22/6920zu43dFw8VnA1.pdf; consultada em 04 mai. 2023.

POZZETTI, Valmir César; CALDAS, Jeferson Nepumuceno. O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 183-205, jan./abr. 2019. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.24021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Saneamento e Energia – Departamento de Águas e Energia Elétrica; FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA- CEPAM. Plano municipal de saneamento passo a passo. São Paulo, 2009. 78 p.

SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: www.app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#:~:text=O%20SNIS%20se%20constitui%20no,de%20%C3%A1gua%2C%20de%20esgotos%20e. Acesso em 16 de mai. De 2023.

WIKIPEDIA. Peste Negra. Disponível em: www.pt.wikipedia.org/wiki/Peste_Negra. Acesso em 16 mai. 2023.

UNICEF, 2022. Água, Saneamento e Higiene. Disponível em: www.unicef.org/brazil/agua-saneamento-e-higiene. Acesso em 16 mai. 2023.

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