A Implementação do Saneamento Básico Através do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) em Manaus/AM
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.123Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, Politicas Publicas, Saneamento básicoResumo
Objetivo: Analisar as políticas públicas voltadas à promoção do saneamento básico no município de Manaus/AM, destacando os instrumentos legais e a aplicabilidade do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) como mecanismo de efetivação do desenvolvimento sustentável.
Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com método dedutivo. O estudo utiliza legislações nacionais e internacionais, dados estatísticos e diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), com foco especial na aplicação prática do PDUI em regiões metropolitanas.
Resultados:
O estudo revela que, apesar de um arcabouço legal sólido, a implementação do saneamento básico em Manaus enfrenta entraves como a ausência de vontade política, falta de investimentos e desigualdades regionais. O PDUI apresenta inovações importantes, mas requer adequação ao plano diretor local e maior articulação entre os entes federativos.
Conclusão: A efetividade das políticas públicas de saneamento básico em Manaus depende da implementação técnica e comprometida do PDUI, com adaptação às peculiaridades regionais. Caso bem-sucedido, o modelo pode servir como referência para outros municípios do interior do Amazonas, contribuindo para o alcance do desenvolvimento sustentável.
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