v. 4 (2024): Fluxo contínuo

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Publicado: 2024-12-17

Artigos

A Apuração De Haveres Na Dissolução Parcial De Sociedade: O Negócio Jurídico Pré-Processual Como Veículo De Segurança Jurídica E Estabilização Dos Litígios Societários

Fernanda Bissoli Pinho

e116
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.116
A Arbitragem Tributária e o Sistema Brasileiro De Resolução De Conflitos

Agenor Lima Bento, Demetrius Nichele Macei

e117
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.117
A Concretização Do Pacto Social No Interior Do Discurso Heterogeneizante Da Constituição Federal De 1988: Luta, Participação E Reivindicação Popular

Amanda Corrêa Pinto

e118
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4ii1.118
A Correlação Entre o Trabalho Escravo e o Garimpo Ilegal no Estado do Amazonas

Antônio Felipe Barros da Silva, Wagner Guimarães Carvalho de Barros, Valmir César Pozzetti

e119
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.119
A Criminalização do Inadimplemento de ICMS Próprio Pelo Supremo Tribunal Federal: A Figura Do Devedor Contumaz sob a Ótica do Princípio da Segurança Jurídica

Flávio Couto Bernardes, Giovani Rodrigues da Silva Júnior

e0120
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.120
A Desjudicialização da Execução Civil

Mariana Araujo de Sousa

e121
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.121
A Educação Ambiental e o Processo de Produção de Adubo Orgânico através de Minhocário com Resíduos da Cozinha Escolar

Valdelson Alves Damascena, Ricardo Takashi Kuwano, Valmir César Pozzetti

e122
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.122
A Implementação do Saneamento Básico Através do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) em Manaus/AM

Isla Queiroz Monteiro, Geraldo Uchôa De Amorim Júnior, Valmir César Pozzetti

e123
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.123
A Possibilidade de Indicação de Marca À Luz das Leis 8.666/93 e 14.133/21 e o Direcionamento Ilícito em Editais de Licitações

Bruna Luiza Gosch, Bruno Alexander Mauricio, Kennedy Josué Greca De Mattos

e124
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.124