A Correlação Entre o Trabalho Escravo e o Garimpo Ilegal no Estado do Amazonas

Antônio Felipe Barros da Silva; Wagner Guimarães Carvalho de Barros; Valmir César Pozzetti

doi:10.37497/revistafapad.v4id.article.119

Autores

Antônio Felipe Barros da Silva Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil) https://orcid.org/0000-0003-0380-3346
Wagner Guimarães Carvalho de Barros Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Amazonas, (Brasil) https://orcid.org/0000-0001-9850-4714
Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Amazonas, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-2339-0430

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4id.article.119

Palavras-chave:

Trabalho Escravo, Garimpo Ilegal, Faixa de fronteira, Estado do Amazonas

Resumo

Objetivo: Analisar a correlação entre o trabalho análogo ao de escravo e o garimpo ilegal no estado do Amazonas, destacando a vulnerabilidade socioeconômica das populações cooptadas para essas atividades e os desafios enfrentados pelos órgãos públicos no combate a tais crimes.

Método: A pesquisa é de natureza qualitativa, com abordagem dedutiva e bibliográfica, baseada em fontes legislativas, doutrinárias e documentais. Foram considerados dados empíricos, estatísticas oficiais e estudos acadêmicos sobre o trabalho escravo contemporâneo e o garimpo ilegal na Amazônia.

Resultados: Constatou-se que a precariedade das condições sociais, aliada à ausência do Estado em áreas remotas, favorece a exploração de trabalhadores em atividades ilegais de garimpo, frequentemente associadas a crimes ambientais e violações de direitos humanos. A utilização de tecnologias como VANTs (drones) é sugerida como ferramenta para ampliar a fiscalização e controle territorial.

Conclusão: O combate à associação entre trabalho escravo e garimpo ilegal requer políticas públicas efetivas, investimentos em tecnologia de monitoramento, inclusão social e fortalecimento institucional. A proteção da dignidade humana e do meio ambiente deve ser prioridade na agenda amazônica.

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Biografia do Autor

Antônio Felipe Barros da Silva, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)

Mestrando do Programa de Pós Graduação em Cidadania, Segurança pública e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil).

Wagner Guimarães Carvalho de Barros, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Amazonas, (Brasil)

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Amazonas, (Brasil). Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares; Especialista em Ciências Militares com ênfase em Direito.

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Amazonas, (Brasil)

Pós Doutor em Direito pela Universidade de Salerno - UNISA, (Itália), e pela Escola de Direito Dom Helder Câmara, Minas Gerais, (Brasil). Doutor em Direito pela Universidade de Limoges/França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Amazonas, e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas.

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